Processo 532879/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/07/2015 15:30
Autuado em 16/07/2015 15:30
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2545/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2545/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/06/2016 Acórdão   2545/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor do ato DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Servidor DAMARIS ELVIRA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
17/03/2016 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212371/16
06/11/2015 14:37 do Protocolo 880362/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 929/2016
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2545/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2085/2016
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11486/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5879/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2016 09:39 DP  
15/07/2016 10:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 929/2016 -
24/06/2016 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1700/2016 -
24/06/2016 12:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1562/2016 -
08/06/2016 17:22 S2C Acórdão nº 2545/2016 -
24/05/2016 09:49 GATBC  
19/04/2016 11:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1845/2016 -
19/04/2016 11:55 SMPjTC Parecer nº 5503/2016 - negativa do registro Ausência de documento de apresentação obrigatória, nos termos da IN n.º 98/14. Negativa de registro.
17/03/2016 15:39 DICAP Parecer nº 3952/2016 -
07/03/2016 07:56 DP  
06/11/2015 16:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2085/2016 -
06/11/2015 16:41 DICAP Parecer nº 1333/2016 -
08/10/2015 12:09 DP Informação nº 21736/2015 -
16/07/2015 15:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5879/2015 -
16/07/2015 15:36 DICAP Instrução nº 4356/2015 -

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